Portaria DFORSP Nº. 265, DE 17 DE janeiro DE 2025.

Altera a composição da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Araçatuba.

A JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, EM EXERCÍCIO, DRA. SÍLVIA MELO DA MATTA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO o disposto artigo 3.º, § 2.º, da Ordem de Serviço n.º 60, de 21 de novembro de 2024, desta Diretoria do Foro, que institui as Comissões e Subcomissões de Avaliação e Gestão Documental no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO a solicitação contida no E-mail Araçatuba (doc. 11611315);

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0015874-68.2014.4.03.8001;

RESOLVE:

Art. 1.° Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Araçatuba, que passa a ser constituída da seguinte forma:

I - Juíza Coordenadora: Dra. Rebeca Cabral Cunha Lima;

II - Juíza Coordenadora-Adjunta: Dra. Fernanda Aime Lamp Waick.

Art. 2.º Caberá a(o) Magistrado(a) Coordenador(a) a expedição de ato indicando, alterando ou excluindo os servidores que integram a Comissão, nos termos do artigo 3.º, § 2.º, da Ordem de Serviço n.º 60/2024, desta Diretoria do Foro.

Art. 3.º Fica revogada a Portaria n.º 30/2021 (doc. 7650671), da Diretoria do Foro, e demais disposições em contrário.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.